FEUDALISMO

Feudalismo

Afirmam alguns historiadores que o termo “feudo” tem sua raiz na língua latina e significa “fidelidade”. Outros estudiosos dizem que o termo é germânico e significa “uma gleba de terra recebida em recompensa”, como era um dos costumes germânicos. Na verdade o sistema feudal tem sua origem nos costumes germânicos somados à cultura romana dentro da Europa ocidental esfacelada pelos bárbaros.

Podemos definir Feudalismo com sendo um sistema socioeconômico, que vigorou na Europa ocidental, aproximadamente entre a segunda metade do século IX até o início do século XV, em que todo poder concentrava-se nas mãos de quem possuía uma imensa gleba de terras (feudo), e que tem como grande característica política, a descentralização, ou seja, o poder não se encontra na mão de um rei, mais diluído entre centenas de Senhores Feudais (nobreza).

O Feudo, propriedade típica da Idade Média.

Lembrando que

Alguns autores afirmam que feudo, era em geral, a propriedade do senhor. Mas às vezes, podia ser um emprego, uma posição social, um privilégio especial, o direito de cobrar certos tributos, de cunhar moedas, de estabelecer o monopólio de certo comércio. Observemos que Carlos Magno, quando divide seu império em regiões administrativas, concede uma série de privilégios aos que de-vem administrar seus domínios. Na verdade, Carlos Magno sendo de origem germânica, com suas atitudes de conceder privilégios a vassalos, vai abrindo caminho para a formação do sistema feudal dentro de seu reino.

Instituições romanas e germânicas

É quase unânime entre os historiadores, afirmarem que a origem do feudalismo encontra-se em algumas instituições romanas e bárbaras germânicas. Vejamos algumas:

Romanas

Clientela ou patrocínio: na antiga Roma, os clientes (na maioria parentes próximos dos patrícios), prestavam todo tipo de ser-viço e obrigações aos patrícios, recebendo em troca proteção e alguns privilégios.

Colonato: antigos latifúndios romanos eram divididos em glebas que acabavam sendo arrendadas para agricultores sem posse. O homem fixava-se na terra, dando origem à servidão.

Precarium: sistema de arrendamento de terras.

Germânicas

Benefícios: consistia em concessão de terras, como recompensa por serviços prestados. 

Comitatus: grupo formado pelos guerreiros e o seu chefe, com obrigações recíprocas de ajuda e lealdade. Por meio desta instituição, dividiam-se terras entre os guerreiros que originaram muitos feudos na Europa.

Concessões e imunidades: concedia-se a certas pessoas por ocupar cargos de grande confiança ou mesmo por bons serviços prestados. Temos um exemplo, nos privilégios concedidos por Carlos Magno aos administradores de seus domínios e aos Missi Dominici.

Invasões bárbaras

Entre os séculos III e X da era cristã, a Europa ocidental foi sofrendo sucessivas invasões de povos bárbaros que fragilizaram o Império Roma-no, até que este caísse totalmente em 476. A onda de invasões se estendeu ainda por quase cinco séculos, quando os bárbaros implantaram uma vida rude e ruralizada, destruindo a noção de Estado centralizado. Não utilizavam moeda nem escrita, economia de subsistência e comércio à base de troca. Portanto, o feudalismo se desenvolve em meio a um clima de insegurança provocado por estas invasões, somadas ainda à expansão dos árabes, que em 711 invadem a península Ibérica e também passam a controlar o Mediterrâneo. Ao norte da Europa, os vikings desencadeiam uma série de pilhagens, levando terror e a fuga para o interior, provocando um enorme êxodo urbano com todas as condições de uma vida ruralizada naquela parte do continente europeu, uma das características fundamentais do sistema feudal.

Características: o sistema feudal possui algumas características fundamentais, fruto de todo um processo histórico como já vimos.

Políticas: o grande enfraquecimento do poder real (na maioria das vezes, o rei não passa de apenas mais um Senhor Feudal, chamado de “suserano dos suseranos”). Predominará um poder local, senhorial, controlado pelos senhores feudais que determinam em seus domínios taxas a serem cobradas, sistema de pesos e medidas, a permissão para cunhar moedas, leis, distribuição de benefícios e privilégios, organização de um exército particular, pedágios e outras determinações sem limites. Juntamente com a descentralização do poder temos outra característica vital para o funcionamento do sistema, que é a relação de suserania e vassalagem. O senhor feudal (suserano), cede a posse do feudo ao vassalo, mediante contrato. Este, por sua vez, pode ceder parte do arrendamento a outra pessoa, também mediante contrato, a qual se torna seu vassalo.

Para Lembrar

A concessão de um feudo realizava-se mediante cerimônias solenes: a homenagem e a investidura.

Pela homenagem, o vassalo obrigava-se a auxiliar o suserano, militar e financeiramente. Pela investidura, o suserano com-prometia-se a garantir proteção, assistência econômica e justiça ao vassalo.

Econômicas: regra geral, a economia feudal (modo de produção feudal) é estática. A produção é de subsistência ou autossuficiente. Diz-se da produção feudal: “o feudo basta a si próprio”. Não se produz para o comércio, mas sim para a sobrevivência, o que leva a maneira de se produzir, lenta, rústica e sem desenvolvimento técnico; logo, é característica a baixa produtividade, não suprindo, muitas vezes, as necessidades básicas. Quando nos referimos à produção de subsistência, inclui-se além de uma produtividade agro-pastoril, as diversas formas de produção artesanal, pois sendo o comércio e a circulação de moedas quase inexistentes neste sistema, faz-se necessário produzir do mesmo desde a cama de palha até uma coalhada, como um prato ou talher rústico. O escambo (troca de mercadorias) é a pratica utilizada para suprir as lacunas necessárias, a mão de obras é servil.

Sociais: a sociedade feudal é estamental (dividida por nascimento e privilégios). Compunha-se de três classes ou estados: clero (oratores - os que rezam.); nobres (Belatores - os que guerreiam); servos (laboratores - os que trabalham).