Absolutismo e Iluminismo

julho 07, 2012

Os textos a seguir se referem a dois pensadores de momentos históricos diferentes, mas que foram importantes para o desenvolvimento do iluminismo e de várias questões politicas da contemporaneidade. O primeiro é sobre o filósofo John Locke e sua crítica ao Absolutismo. O segundo versa sobre as ideias do Barão de Montesquieu acerca da divisão dos poderes.

TEXTO A

Locke condenava o Absolutismo sob todas as formas. Denunciava a monarquia despótica , mas não foi menos severo em suas críticas a soberania absoluta dos parlamentos. Embora defendesse a supremacia do poder legislativo, considerando o executivo acima de tudo um agente seu , recusava-se a conceder um poder ilimitado aos representantes do povo. Argumentando que o governo fora instituído entre os homens para preservação da propriedade (que ele definia, de modo geral, no sentido abrangente de vida, liberdade e bens materiais), negava a autoridade qualquer agente político para usurpar os direitos naturais do indivíduo. [...] Locke interessava-se muito mais em proteger a liberdade do individuo que em promover a estabilidade ou progresso social.

BURNS, Eduard McNall e outros. História da civilização ocidental: do homem das cavernas às naves espaciais. 28 ed. Trad. Donaldson M. Garshagen. Porto Alegre/Rio de Janeiro: Globo, 1986. V. 2. P. 490.

TEXTO B

Montesquieu é famoso principalmente por sua teoria da separação dos poderes. Admitia que é tendência natural do homem abusar de qualquer poder e que, por conseguinte, todo governo, qualquer que seja sua forma, é suscetível de degenerar em despotismo. A fim de prevenir tais resultados, a autoridade do governo deve ser dividida em três ramos naturais: o poder legislativo, o poder executivo e o judiciário. Sempre que se permite que dois ou mais desses poderes sejam enfeixados nas mesmas mãos a liberdade perece, declarava ele. O único meio eficaz de impedir a tirania é capacitar cada ramo do governo a agir com um freio para os outros dois. O executivo, por exemplo, deve dispor do direito de veto a fim de evitar as transgressões do legislativo. A legislatura, por sua vez, deverá ter o poder de Impeachment (impedimento) para restringir o executivo. E por fim, deve existir um judiciário independente, munido de poderes para proteger os direitos individuais contra atos arbitrários do legislativo e do executivo.

Segundo o Texto A, o que legitimava ainstituição do Governo entre os Homens?
Segundo O texto B, qual é o motivo principal da divisão do governo em três poderes?
Produza um pequeno texto sobre as ideias de Locke e Montesquieu, relacionando-as à escrita iluminista ao Absolutismo.